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Roberto Rodrigues Ramos

Guaratinguetá (SP)

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Comentários

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Roberto Rodrigues Ramos

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

Não se pode generalizar. Cada caso é um caso. Há casos, sim, de mães que extrapolam seus direitos, mas também há casos de pais que omitem seus rendimentos, de várias formas , escondem seus patrimônios nas costas de laranjas, questionam os valores da pensão através de justificativas sem procedência e outras situações protelatórias. Talvez um controle sobre a aplicação da pensão fosse benéfico. No entanto, muitas vezes o valor da pensão sequer dá para pagar despesas básicas, principalmente quando o pagador da pensão é um autônomo ou alguém de média para baixa renda. E quando a mãe ficou cuidando do lar, sem possibilidade de trabalhar e de repente está só com 2 ou 3 filhos menores? Quem cuida dos menores em caso de uma doença qualquer? Quem prepara a alimentação, cuida dos filhos em todos os momentos e problemas diversos que ocorrem no dia a dia? A mãe fica com todos os ônus de responsabilidade sobre os filhos. E aqui, refiro-me sobre as mães honestas e pais honestos que visam realmente o bem-estar dos filhos.

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Roberto Rodrigues Ramos

Comentário · há 4 anos

Os direitos da criança e do adolescente frente ao dilema da regulamentação da publicidade infanto juvenil.

Eliana Alves Moretti Vieira · há 4 anos

Aos 16 anos já se decide os destinos da Nação ao exercer o direito de escolha de seu representante aos cargos políticos. A internet está ao alcance de todos nessa faixa etária. Os programas de tv's contribuem para a educação e conhecimento geral. Creio já chegou ou passou da hora de reduzir a idade da adolescência para 16 anos ou 15 anos. Vejam que muitos jovens envolvidos em crimes, inclusive, assumem a responsabilidade, pois sabem de sua impunidade.

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Roberto Rodrigues Ramos

Comentário · há 4 anos

Da ilicitude da busca pessoal baseada em atitude suspeita

Atualiza Lex · há 4 anos

É o que também penso. Policiais de mãos atadas.

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Recomendações

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Claudio Freitas

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

Lei 13.058, Art. 2 § 5º A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte legítima para *solicitar informações e/ou prestação de contas*, objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos.” (NR)

Portanto, na guarda unilateral, é possível o pedido de prestação de contas (inclusive valores financeiros) em situações que afetem a situação do menor alimentado.

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Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

O texto é juridicamente impecável. Lamentavelmente as reações negativas se devem a falta de compreensão dos leitores. Nao é possível um diálogo construtivo sonre a lei, com quem não a conhece, respeita ou considera. Todos possuem o direito de nao gostar ou discordar da lei,as não podem ter a sua própria lei. Paraben ao autor.

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Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

Desculpe-me, não entendi da sua maneira. PQ o dinheiro da pensão é depositado na conta bancária da genitora, então como provar que ela pagou o 'shampoo de adulto' com o R$ do filho (a) e não com o R$ dela? Vc está muito agressivo / revoltado???

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